Estado ou mercado?

22 05 2008

No ultimo post foi exposta a dificuldade em se tratar da administração dos sistemas de saúde tanto pelo setor público, com a socialização dos serviços médicos, como pelo setor privado, com o a filosofia de livre mercado.

Esse é mais um exemplo que evidencia que nem o Estado, nem o mercado são suficientes sozinhos, o interessante a ser buscado é uma progressiva cooperação entre os dois. A antiga visão extremista que cada instituição era antagônica à outra parece ser cada vez mais ultrapassada, são vários os exemplos que mostram que políticas públicas aliadas à lógica do capital proporcionam bons resultados práticos. Retomando o assunto do último post, o exemplo que vou citar é exatamente o modelo de gestão da saúde adotado por Cingapura.

O sistema no pequeno país asiático funciona através de uma sinergia entre o poder público e privado. Todo cidadão cingapuriano possui uma poupança compulsória que é abastecida mensalmente através de uma taxa paga tanto pelo dono da conta como pelo governo. Aqueles que possuem renda insuficiente para o pagamento do mínimo estipulado mensal, recebem ajuda do governo para completar a contribuição. Essa poupança rende altos juros ao ano, e fica disponível ao indivíduo a qualquer momento para suas despesas médicas. Dessa forma, o paciente garante a autonomia para tomar suas decisões e escolher o seu tratamento apropriado, resolvendo um dos problemas dos modelos citados no post anterior, onde quem decidia o tratamento a ser utilizado eram ora as seguradoras, ora o governo. Aqui entra o preço de mercado, que equaliza as despesas médicas para o possível “preço justo”. A poupança compulsória paga os tratamentos menos custosos, que representam a grande maioria de casos no sistema de saúde. Os seguros catastróficos pagam os casos mais sérios, e é relativamente barato e acessível à maioria da população.

Os custos do sistema mostram o sucesso alcançado por ele. A despesa por pessoa gira em torno de mil dólares por ano, menor do que o custo estipulado só de burocracia nos EUA. Desse valor, o cidadão paga 700 dólares (nos EUA paga-se três vezes mais às seguradoras), e o governo paga 300 dólares (sete vezes menos que o governo americano). Não tenho dúvidas que esses valores também ficam muito abaixo dos custos no Brasil. Esse modelo promove uma eficiência no setor por dar aos pacientes o máximo de autonomia e responsabilidade no seu tratamento, e por incentivar a concorrência no mercado, com isso gastos supérfluos com burocracia, por exemplo, são minimizados.

O sistema de saúde de Cingapura é um dos mais avançados do mundo e é exemplo por seus avanços tecnológicos e acessibilidade à população. Sua fórmula é consolidada há duas décadas e seu sucesso se reflete em ótimos indicadores de saúde e reconhecimento internacional (como mostra essa reportagem da BBC). Ela sofre, entretanto, alguma resistência para ser aplicada em outros países devido ao debate político-ideológico que contrapõe as figuras de Estado e mercado em suas funções. Essa visão maniqueísta entre as duas instituições precisa ser definitivamente superada para o desenvolvimento das organizações políticas atuais. Ao meu ver, essa polarização ideológica está hoje completamente defasada e seu prolongamento só causa mais atraso.

Em certo período da história, o Neoliberalismo foi importante por desempenhar uma função de contraponto radical ao Socialismo. Na Guerra Fria o mundo se encontrava dividido em duas áreas de influência, onde ou um país era capitalista, ou socialista, sem meio-termos. Hoje os tempos são outros. Acreditar, em pleno século XXI, que Estado forte intervencionista é retrocesso não cabe mais, na minha opinião, no nosso contexto histórico.

Escrito por renanfig.